O Manual de Compras, Contratações e Locações da Diversa, Arte e Cultura estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos que orientam a aquisição de bens, contratação de serviços e realização de locações no âmbito institucional .
Alinhado aos princípios da administração pública e às políticas internas da organização, o Manual consolida a função de compras como uma dimensão estratégica, fundamental para a viabilização das atividades institucionais, a qualidade das entregas e a correta aplicação dos recursos .
O documento define regras claras para planejamento, seleção de fornecedores, formalização contratual, execução e fiscalização das contratações, garantindo processos baseados em critérios técnicos, transparência, rastreabilidade e responsabilidade institucional .
Além disso, incorpora diretrizes de integridade, gestão de riscos, prevenção de conflitos de interesse e prestação de contas, assegurando conformidade com legislações, contratos de gestão e boas práticas de governança .
O Manual também reafirma o compromisso da Diversa com a equidade, a diversidade e a responsabilidade social, promovendo relações éticas com fornecedores e incentivando práticas alinhadas aos direitos humanos e à sustentabilidade .
Trata-se de um instrumento normativo essencial para a segurança institucional, que orienta todas as áreas na condução de processos de contratação de forma coerente, eficiente e transparente.